Feriados

A lei 11.603 de 05 de dezembro de 2007 regulamenta a abertura do comércio aos domingos, observada a legislação municipal, nos termos do art. 30, inciso I, da Constituição.

 

2023

Janeiro

1

Feriado Nacional (1)

ANO NOVO (Confraternização Universal)

27

Pedro Leopoldo

Aniversário do Município

Fevereiro

11

Vespasiano

Nossa Senhora de Lourdes (Padroeira da Cidade)

14

Caeté

Aniversário da Cidade

16

Raposos

Aniversário da Cidade

20

Feriado Dia do Comerciário (Vide CCT)

Feriado Dia do Comerciário

21

Feriado de Carnaval (Vide CCT)

Terça feira de Carnaval

Março

1

Ibirité

Aniversário da Cidade

19

Confins, São José da Lapa

Dia de são José

Abril

7

Feriado Nacional(3)

Sexta-feira da Paixão

21

Feriado Nacional(1)

Tiradentes

27

São José da Lapa

Emancipação do Município

Maio

1

Feriado Nacional (1)

Dia do Trabalhador

Junho

8(4)

Belo Horizonte, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima,Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves(PF),Vespasiano

Corpus Christi

13

Rio Acima

Santo Antônio (Padroeiro da Cidade)

Julho

17

Sabará

Aniversário da Cidade

Agosto

5

Ribeirão das Neves

Nossa Senhora das Neves (Padroeira da Cidade)

15

Belo Horizonte, Caeté, Lagoa Santa, Nova Lima,Pedro Leopoldo, Santa Luzia

Assunção de Nossa Senhora

Setembro

7

Feriado Nacional (1)

Independência do Brasil

Outubro

12

Feriado Nacional (2)

Nossa Senhora Aparecida

18

Confins, São José da Lapa

Feriado Municipal

28

Ibirité, Nova Lima(PF)

Dia do Servidor Público

Novembro

2

Feriado Nacional (1)

Dia de Finados

15

Feriado Nacional (1)

Proclamação da República

27

Ibirité

Nossa Senhora das Graças (Padroeira da Cidade)

Dezembro

8

Belo Horizonte, Caeté, Lagoa Santa, Nova Lima,Pedro Leopoldo, Raposos,Sabará, Jaboticatubas, Nova União

Nossa Senhora da Conceição

12

Ribeirão das Neves

Emancipação Política do Município

13

Santa Luzia

Dia de Santa Luzia (Padroeira da Cidade)

17

Lagoa Santa, Jaboticatubas, Nova União

Aniversário da Cidade

21

Confins, São José da Lapa

Aniversário do Município

25

Feriado Nacional (1)

Natal

27

Vespasiano

Aniversário da Cidade

(1) Feriados Nacionais de acordo com a lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

(2) Feriado Nacional de acordo com a lei 6.802 de 30 de junho de 1980.

(3) Feriado Nacional de acordo com a lei 9.093 de 12 de setembro de 1995.

(4) Data móvel.

(5) Definido em Convenção Coletiva de Trabalho.

(PF) Ponto Facultativo

 

Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região
Rua Tupinambás, 1.045 - Centro - BH I (31) 2101-0111